Por que solicitar a FISPQ (Ficha de Segurança de Produtos Químicos)?

A sigla FISPQ significa Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos. De acordo com o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) para todo produto químico classificado como perigoso é obrigatória a emissão da FISPQ, que é um documento normalizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) conforme NBR 14725-4. Em alguns países, a FISPQ recebe as denominações de Material Safety Data Sheet (MSDS) ou Safety Data Sheet (SDS). Este documento também pode nacionalmente ser descrito com a denominação de Ficha de Dados de Segurança (FDS).

A FISPQ é utilizada como parâmetro para a elaboração de programas de avaliação de riscos na manipulação de produtos químicos e para a aplicação de medidas preventivas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador, ao meio ambiente e o transporte deste tipo de produto. A FISPQ auxilia na correção da manipulação inadequada de produtos químicos.

Cabe informar que em nosso trabalho e até mesmo em atividades no lar, nos deparamos com o contato com algum produtos químicos, e a FISPQ nos auxilia, para saber o quanto estes produtos são prejudiciais, pois esta mostra seus principais riscos e indica proteções para o manuseio do produto.

A FISPQ também é utilizada para treinamento de usurários de produtos químicos como o desengraxante industrial, o lubrificante para torno mecânico, o óleo protetivo para moldes, o solvente desengraxante entre muitos outros produtos químicos.

Em resumo podemos dizer que a FISPQ é um documento de comunicação de perigos relacionado à manipulação de produtos químicos.

A obrigatoriedade da emissão da FISPQ

A FISPQ é um documento obrigatório para a comercialização de produtos químicos como no caso da CADIUM que é um fabricante de lubrificantes industriais, que disponibiliza este documento para quem adquire os seus produtos, sendo um documento que deve ficar à disposição de quem trabalha ou é o usuário do produto.

Como a compra de produtos químicos geralmente é coletiva, as FISPQs normalmente não são enviadas junto ao produto (o que determina a legislação vigente são os envios das fichas e envelopes de segurança). Com isso, a FISPQ deve ser solicitada pelo comprador ao fabricante do produto, antes ou depois da sua aquisição.

Cabe informar que a todo produto químico não classificado como perigoso, mas cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos à segurança e saúde dos trabalhadores, também necessitam possuir a sua FISPQ. Um exemplo é o cloreto de sódio, ou sal de cozinha, que é um produto de uso alimentar, mas possui restrições de manuseio para quem tem um contato regular com o produto químico, pois este pode causar problemas ao operador se for inalado ou for absorvido pela pele.

A FISPQ tem como finalidade dar informações sobre os procedimentos de segurança, riscos a integridade física, saúde e acidentes. A FISPQ atende às normas sobre o uso obrigatório de identificações de risco e manuseio existente nas embalagens de produtos químicos, como: tintas, lubrificante para torno mecânico, óleo protetivo para moldes, solvente desengraxante, entre outros.

Para quem não conhece a FISPQ, cabe esclarecer que é um documento que também contém informações sobre a forma de armazenamento, transporte, combate a incêndio, intoxicação e ações de emergência.

Além deste dados, na FISPQ também estão disponibilizadas as informações como métodos de coleta, neutralização e disposição final, potencial de concentração na cadeia alimentar, demanda bioquímica de oxigênio e outras informações adicionais.

Também dever ser informado que o fundamento legal para a implantação da FISPQ está baseado na Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil por meio do Decreto nº 2.657 de 03 de março de 1998 (revogado pelo Decreto nº 10.088, de 2019), o que tornou obrigatória a elaboração da FISPQ para a comercialização dos produtos químicos.

Quais as informações que podemos encontrar em uma FISPQ?

A FISPQ é dividida em 16 seções, onde cada produto deve ter os dados bem detalhados. É um documento que tem como fundamento mostrar vários aspectos do produto como misturas, segurança, saúde e meio ambiente, além  de aspectos de proteção. Ela relata as informações detalhadas sobre os produtos, e sobre as ações que devem ser tomadas em caso de acidentes. Em uma FISPQ são contempladas as seguintes informações:

  1. Identificação do produto e da empresa: neste campo é informado o nome comercial do produto conforme é utilizado no rótulo do produto químico, além do nome da empresa fabricante e o número do telefone.
  2. Identificação dos perigos: este campos contém os perigos mais importantes e os perigos específicos à saúde humana e ao meio ambiente.
  3. Composição e informações sobre os ingredientes: aqui é apresentada a descrição do produto químico, informando se esta é uma substância ou uma mistura. Deve constar o nome químico de a natureza química do produto.
  4. Medidas de primeiros socorros: deve ser informada as medidas para a realização dos primeiros socorros de forma detalhada, e as indicações das ações que devem ser evitadas.
  5. Medidas de combate a incêndio: são informados os meios de extinção apropriados e os que não são recomendados.
  6. Medidas de controle para derramamento ou vazamento: neste campo são informadas as instruções sobre precauções pessoais; procedimentos a serem adotados em relação à proteção ao meio ambiente; procedimentos de emergência e acionamento de alarmes; métodos de limpeza, coleta, neutralização e descontaminação do ambiente ou do meio ambiente.
  7. Manuseio e armazenamento: contempla as ações de segurança, prevendo também ações caso ocorra o contato acidental com o produto.
  8. Controle de exposição e proteção individual: neste campo são destacados os parâmetros de controle para substâncias e seus ingredientes, limites de tolerância e/ou indicadores biológicos.
  9. Propriedades físicas e químicas:  esta seção inclui de forma detalhada dados sobre o produto químico. No caso do lubrificante industrial, inclui informações como ponto de fulgor, cor, ponto de congelamento, densidade, viscosidade entre outras análises.
  10. Nesse campo são informados dados sobre a estabilidade química do produto, a sua reatividade, a possibilidade de reações perigosas, dados sobre condições a serem evitadas, os materiais incompatíveis e os produtos gerados pela sua decomposição;
  11. Informações toxicológicas: contém a descrição dos efeitos toxicológicos no corpo humano e os dados disponíveis para identificar esses efeitos.
  12. Informações ecológicas: são informações sobre o impacto ambiental do produto no meio ambiente.
  13. Considerações sobre tratamento e disposição: informa sobre os métodos recomendados para tratamento e disposição segura do produto.
  14. Informações sobre transporte: contém informações sobre códigos e classificações de acordo com as regulamentações nacionais e internacionais para transporte dos produtos.
  15. Regulamentações: são informações adicionais sobre regulamentações especificamente aplicáveis aos produtos químicos.
  16. Outras informações. Neste campo são inseridas outras informações ligadas à segurança, saúde e meio ambiente, podendo ser indicados treinamentos, usos recomendados e possíveis restrições aos produtos químicos.

Qual a importância da FISPQ?

Grande parte dos produtos químicos utilizados no ambiente de trabalho oferece algum risco à saúde dos trabalhadores, e a manipulação incorreta destes produtos pode gerar acidentes de trabalho, além de prejudicar o meio ambiente. O local e a forma como são armazenados os produtos químicos também é fundamental para garantir a segurança das pessoas ao redor.

Uma condição básica para a segurança do meio ambiente e do ambiente de trabalho, é a de saber separar os produtos químicos dos não-químicos, como por exemplo a de não armazenar produtos de limpeza junto a produtos alimentícios ou de uso cosmético. Essa atitude tem que ser evitada, pois os produtos químicos podem entrar em contato com os alimentos e estragá-los. Além disso, se tal fato não for percebido e a empresa realizar a venda de um alimento contaminado, isso poderá gerar prejuízos para a empresa e problemas para a saúde do consumidor.

Com a FISPQ, é possível o consumidor ou o usuário de um produto químico, identificar quais os riscos e cuidados que devem ser tomados ao consumi-lo ou manipulá-lo. Com a FISPQ, é possível controlar os gastos com avaliações ambientais, pois o documento relata a composição do produto, o que facilita observar qual o perigo que o produto transmite.

Em resumo podemos dizer que a FISPQ é extremamente importante para manter a segurança do trabalho. Isso porque a grande maioria das empresas utilizam produtos químicos nas suas atividades diárias, desde um simples desengraxante industrial, até complexos produtos utilizados em processos de manutenção industrial ou no processo produtivo. Por isso, é importante ficar atento à composição de cada produto químico utilizado na empresa, e ver ser estão sendo adequadamente utilizados visando a proteção dos colaboradores no momento do uso.

Com o uso adequado da FISPQ, é possível prevenir doenças ocupacionais geradas pelo manuseio inadequado dos produtos químicos. A interpretação correta da FISPQ pode evitar problemas sérios, como doenças degenerativas e até a morte de trabalhadores, devido ao contato inadequado com um produto químico.

Cabe esclarecer que a FISPQ é um documento que auxilia as empresas a reduzirem uma série de custos com multas e afastamento de trabalhadores, por ações trabalhistas indevidas Como se trata de um documento com informações técnicas, os profissionais técnicos da área de segurança do trabalho podem utilizar seu conteúdo e desenvolver avaliações de risco que permite a aplicação de um programa ativo de segurança, saúde e meio ambiente, incluindo treinamentos aos usuários dos produtos.

Você está necessitando adquirir uma FISPQ de desengraxante industrial? Uma FISPQ de óleo lubrificante? Ou uma FISPQ de óleo hidráulico? Entre em contato com a CADIUM que o nosso departamento técnico está disponível para o atendimento de sua necessidade e indicar o produto para manutenção fabril mais adequado ao seu processo. Entre em contato com a gente através do e-mail cadium@cadium.com.br, ou pelos nossos telefones 11-4047-9292 (pabx) / 11-97130-3099 (WhatsApp).

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